Farol das Conchas

Para modernizar a navegação comercial brasileira o Imperador D. Pedro II ordenou, em 1870, o início das obras, realizadas por uma empresa inglesa sob a supervisão do engenheiro Zózimo Barroso.

Os materiais foram importados da Escócia, país que detinha, na época, a tecnologia mais avançada no ramo. Inaugurado em 1º de abril de 1872 e localizado no alto do Morro das Conchas, pode ser avistado de quase todos os pontos da Ilha do Mel.

A ORIGEM

A Origem do Centro de Sinalização Náutica Almirante Moraes Rego remonta à segunda metade do século passado. O Ministro da Marinha, em seu Relatório anual de 1874, disse que “reconheço todavia indispensável a criação de um centro profissional para informar o Governo sobre todos os negócios relativos à iluminação e ao balizamento da costa e sob cuja direção e instruções se empreendam e executem as obras precisas com a unidade de vistas e de sistemas que requer a especialidade desse serviço” de sinalização náutica.

Seus argumentos de promover o desenvolvimento e a segurança do comércio marítimo nas costas do Império motivaram a promulgação da Lei nº 2632, de 13 de setembro, de 1875 que abriria as portas para a criação de uma repartição capaz de assumir a direção profissional e fiscalização do serviço de iluminação no litoral brasileiro.

Quatro meses depois, em 26 de janeiro de 1876, SM o Imperador D. Pedro lI assina o Decreto nº 6108 que autorizou a criação da Repartição de Faróis regida por Regulamento aprovado pelo mesmo Decreto.

A nova repartição começou efetivamente a funcionar em 19 de fevereiro, em caráter assaz precário, a bordo do vapor “Camões”, pois só foi definitivamente instalada em 6 de setembro quando lhe foi destinado um edifício permanente no Arsenal da Corte e um navio pronto para os serviços pretendidos, a canhoneira “Araguary”.

Já que o Diretor Geral de Faróis e seu Ajudante acumulavam os cargos de Comandante e de Imediato do navio posto a cargo do serviço, a Repartição de Faróis foi, a rigor, durante seus primeiros anos, uma Diretoria itinerante, mesmo porque só dispunham de três subordinados em terra, um Escriturário e Arquivista, um Desenhista e um Porteiro.

Em 1886, a Diretoria de Faróis ainda estava precariamente instalada em uma das salas do edifício da lntendência da Marinha, na ilha das Cobras, por autorização do Ministro da Marinha de então, o Deputado Alfredo Rodrigues Fernandes Chaves, até que ficasse pronta a obra que se fazia em outro compartimento mais adequado do mesmo edifício. Em 1887, essas obras, ainda que bem adiantadas e sob a direção de competente Engenheiro do Arsenal de Marinha da Corte (do Rio de Janeiro), não estavam prontas e se demorariam por meses. Somente em agosto de 1888 foi por fim terminada a obra, considerada uma providência salutar e acertadamente resolvida, que permitiu dotar a diretoria com casa própria, o que lhe permitiria, doravante, melhor atender, fiscalizar e controlar os serviços que lhe eram pertinentes. Uma vez ali instalado o Diretor, todo o material a ser utilizado em faróis (até então inconvenientemente guardado no Almoxarifado da Intendência) foi transferido para um armazém, que se passou também a dispor, na parte térrea do mesmo edifício.

A Repartição Hidrográfica era melhor instalada, em 1887, na atual rua Conselheiro Saraiva, nº 8 (antiga rua do Bragança), perto do Arsenal de Marinha, “num edifício construído de pedra e cal, de um só andar com pátio e acomodações no pavimento térreo”, onde de inicio se instalou a Repartição da Carta Marítima, tão logo criada, em fins de 1891.

Tornou-se, contudo, um sonho de seu Chefe reunir as suas três Diretorias em um único edifício, por questões administrativas lógicas que, sem dúvida, buscavam facilitar trato diário com os Diretores subordinados.

Acomodar a todos ” no antigo que dei do Bragança” (na atual rua Corselheiro Saraiva) era impossível; por isso, resolveu o Chefe, em 1895, transferir as Diretorias de Hidrografia e de Meteorologia (até então instalada no morro de Santo Antônio) para o mesmo edifício “do Comissariado”, na ilha das Cobras, já ocupado pela Diretoria de Faróis. Todavia, outras obras seriam necessárias, e recursos financeiros não foram alocados.

No primeiro mês de 1900, começou a funcionar no prédio de Repartição uma pequena oficina, que dispunha apenas de um torno mecânico, um torno limador, uma máquina de furar, uma navalha mecânica, três modestos tornos de bancada e um pequeno forno de fundição, feito pelo próprio Serralheiro, no acanhado espaço que dispunha (Rel MM 1900 pag 16). Dois Mecânicos, um Serralheiro/Lampista, líderes da Oficina, eram auxiliados por outro Serralheiro, destacado do NF “Comandante Freitas”, por dois Foguistas que, diariamente, eram enviados pelo Aviso “Lamego”. Não obstante as limitações materiais e de pessoal, esta oficina produzia importantes trabalhos para a manutenção e o reparo de nossos faróis.

Somente em 24 de março de 1906, o Decreto nº 5944 autorizou um crédito de 677: 700$000 réis, não para aquela obra, mas para a compra do edifício da rua Dom Manuel nº 15, pertencente ao Clube Naval, para que nele se instalassem algumas repartições do Ministério da Marinha. Nesse mesmo ano, o Decreto nº 6080, de 11 de julho, concedeu novo crédito, este no valor de 22:300$000 réis, para possibilitar a transferência da Repartição da Carta Marítima (e da Diretoria de Hidrografia) da rua do Bragança para cá. A mudança, autorizada pelo Aviso nº 681, foi realizada em 26 de outubro, ainda de 1906.

A Diretoria de Faróis, em 4 de maio de 1907, e a de Meteorologia, em 23 de setembro, são também transferidas para o edifício da Rua D. Manoel nº 15, juntando-se à de Hidrografia, agora todas agrupadas na Repartição da Carta Marítima. Na Ilha das Cobras permaneceram um depósito de faróis e uma pequena e pioneira oficina mecânica, custeada com recursos da própria Diretoria de Faróis e mantida graças ao entusiasmo do seu Diretor, o então Capitão-de-Fragata Eduardo Augusto Veríssimo de Mattos que, em novembro de 1924, chegaria a Diretor Geral da Navegação, como Almirante Graduado.

A Ocupação da Ilha Fiscal…

O Almirante Arthur Silveira da Motta, Barão de Jaceguay, que já era o Chefe da Repartição da Carta Marítima, permaneceu como Superintendente de Navegação, o que facilitou o trato com o Ministro da Marinha, da opinião que tinha, sobre a inadequação da Ilha Fiscal para acomodar sua Superintendência e as três Diretorias subordinadas.

Por isso, em 16 de setembro de 1908, ele solicita ao Ministro ações junto ao Ministério da Guerra para cessão da ilha do Rijo e ilhote do Milho à Marinha, para a Superintendência de Navegação, o que ocorre em curto prazo. Nesse mesmo ano de 1908, a firma Albino & Cunha é contratada para construir edifícios que abrigariam o depósito e oficina de faróis e o observatório de meteorologia, e para executar outras obras complementares, que montavam em aproximadamente 470:000$000 contos de réis. Já em 16 de março de 1909, o depósito de faróis, que ainda se achava na ilha das Cobras, é transferido para as novas instalações.

Em 1913, o Ministro da Marinha, Almirante Alexandrino Faria de Alencar, encaminhou o Aviso nº 1581, de 9 de setembro, ao Ministro da Fazenda, Dr. Rivadávea Correa, solicitando a transferência da Ilha Fiscal para a Marinha ” pelas razões que apresento (Ministro). Grande necessidade da ilha para fixar a Superintendência de Portos e Costas que ali estabelecerá não só a sua sede”, com a vantagem de estar muito próxima da Ilha das Cobras onde se instalaria, em breve, o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (em contra partida, toda a zona ocupada pelo mesmo Arsenal seria entregue ao Ministério de Viação).

Com a aquiescência do Dr. Rivadávea Correa, a Superintendência de Navegação se instalou na Ilha Fiscal, logo no ano seguinte, chefiada pelo Vice-Almirante Américo Brazílio Silvado.

Ao fato, o Ministro da Marinha, Almirante Alexandrino, assim se referiu em seu relatório de 1914: “de vastas acomodações, podendo até se estabelecer, na construção existente, na parte oeste, três oficinas convenientemente separadas e aparelhadas, sendo uma para conserto de instrumentos hidrográficos e peças delicadas dos aparelhos de luz (dos faróis); outra destinada à serralheria, para reparos de lâmpadas, fumívoros e de mais objetos dos faróis; e a terceira, finalmente, para a carpintaria”

Em 1922, o Almirante Américo Brazílio Silvado, há 8 anos Superintendente e responsável pele mudança da Superintendência de Navegação do edifício do Almirantado, da rua D. Manoel nº 15, e por sua instalação na Ilha Fiscal, dirige Aviso ao Ministro da Marinha, inconformado com a cessão da Ilha Fiscal para a realização da Exposição do Centenário e a posterior utilização dela como posto aduaneiro, “se vê na triste contingência de abrir mão de todos os trabalhos científicos e técnicos em andamento sob minha direção superior e de pedir que digneis solicitar do Sr. Presidente da República (Arthur da Silva Bernardes) a minha exoneração do cargo de Superintendente de Navegação, para o qual fui nomeado por Decreto nº 532 de 25 de março de 1914, e em cujo exercício tenho estado desde 2 de abril do dito ano. “O pedido de exoneração é aceito, o bravo Almirante Silvado deixa a Superintendência em 28 de abril de 1922, a Exposição do Centenário, com mostra de instrumentos náuticos se realiza na Ilha Fiscal. Mas não fôra em vão o apelo do ex-Superintendente. No mesmo ano de 1922, “os serviços de hidrografia, navegação e faróis voltaram à antiga sede”.

Um Período de Incertezas…

A Inspetoria de Portos e Costas, criada pelo Decreto nº 6509, de 11 de junho de 1907, e modificada em 1911 para absorver a Superintendência de Navegação e suas Diretorias, foi reorganizada dois anos depois, para ser regida pelo novo Regulamento anexo ao Decreto nº 10.798, de 11 de março de 1914. Por este, os serviços de faróis, de hidrografia e de meteorologia lhe foram excluídos e lhe foi reservado, apenas, superintender as Capitanias dos Portos e as Praticagens. Em abril de 1914, a Superintendência de Portos e Costas estava sediada no edifício do Almirantado, à rua D. Manoel nº 15, e seu Chefe era o Vice-Almirante Graduado Frederico Kiappe da Costa Rubim que, quatro anos antes, fora Diretor de Faróis.

No relatório do Ministério da Marinha, apresentado em abril de 1912, e portanto referente ao ano anterior, não aparece a Superintendência de Navegação, tendo sido os serviços de suas Diretorias subordinadas apresentados pela Inspetoria de Portos e Costas; o que nos levou concluir que, efetivamente, a Superintendência de Navegação desapareceu por um, curto periodo (de 3 anos).

Contudo, no relatório do Ministro da Marinha, de abril de 1914, consta que a Superintendência de Navegação estava sendo regida de acordo com o Decreto de sua criação (o de nº 6964 de 29 de maio de 1908), o que nos leva, a admitir que ela reapareceu no ano anterior, isto é, em 1913, e com o mesmo regulamento. Mas, já no relatório de 16 de abril de 1916, diz ter ela recebido verbas votadas pelo Congresso Nacional desde 1910. Embora esse não seja um argumento suficientemente forte ou decisivo, somos levados por ele a admitir que a Superintendência de Navegação não tivesse sido atingida pelo Decreto nº 9196A, de 30 de novembro de 1911, que reorganizara a Marinha e que a incorporara à Superintendência de Portos e Costas.

Foram os primeiros Diretores da Repartição de Faróis:

CF Francisco José de Freitas, desde sua instalação, em 16 de setembro de 1876, até 6 de abril de 1878;

CT Pedro Benjamin de Cerqueira Lima, até 26 de abril de 1893;

CF Leopoldino José dos Passos Junior, até seu falecimento em 1901;

CF Raymundo Frederico Kiappe da Costa Rubim, desde sua nomeação, em 24 de abril de 1901, até 5 de março de 1903;

CF Eduardo Augusto Veríssimo de Mattos, até 26 de novembro de 1906;

CF Julio Alves de Brito, até 13 de setembro de 1907;

CF Eduardo Augusto Veríssimo de Mattos, até 17 de maio de 1910; e

CF Raymundo Frederico Kiappe da Costa Rubim, até 1912

O Fim da Diretoria de Faróis…

Em 15 de novembro de 1922, no Governo do Presidente Arthur da Silva Bernardes, o AImirante Alexandrino Faria de Alencar volta a ocupar a Pasta da Marinha e nomeia o Contra-Almirante Francisco Alves Machado da Silva para a Superintendência de Navegação.

As mudanças por que passou a Superintendência, nesse ano, principalmente com a recuperação da Ilha Fiscal, ocasionaram tal balbúrdia que até seus arquivos foram levados ao quase caos. Sua reorganização tomou todo o inicio de 1923.

O próprio Ministro da Marinha afirma, em seu relatório de maio de 1924, que “todas as despesas de sua nova instalação foram feitas com os recursos próprios”, sem esclarecer sua origem, e que recursos próprios teriam sido eles, quem sabe o produto da arrecadação do Imposto de Faróis.

Como em suas gestões anteriores, o Ministro Alexandrino busca dar nova organização administrativa à Marinha, adaptando-a à nova realidade e corrigindo-lhe imperfeições.

Foi no obscuro Decreto nº 16237, de 5 de dezembro de 1923, estabelecendo “as bases das alterações a serem feitas na Marinha”, que encontramos a redenominação da Superintendência. Diz o artigo 9º. “A actual Superintendência de Navegação passa a denominar-se Directoria de Navegação, conservando as suas atribuições actuaes”.

Até aqui existira a Diretoria de Faróis, conforme prevista no Regulamento de ex-Superintendência de Navegação, aprovada em 1908.

O novo, o recém aprovado Regulamento para a Diretoria de Navegação, mandado executar pelo Decreto nº 16488, de 21 de maio de 1924, lhe dá estrutura diferente, cujos serviços passam a ser grupados em três Divisões, chefiadas por “um Oficial que terá o título de Chefe, (e que) será o responsável direto, perante o Diretor Geral, por todos os serviços a seu cargo…”.

Essas três Divisões foram: 1ª, de Administração e Serviços de Fazenda; 2ª, de Hidrografia; e 3ª, de Faróis (DN-3), a quem cabia a aquisição, a montagem e a colocação e conservação das bóias de luz, cegas e sinais dos balizamentos cegos e luminosos dos portos e rios do Brasil. Seriam também atribuições da Divisão de Faróis: a instrução, distribuição e organização do pessoal empregado nos faróis e balizamentos, e a publicação e distribuição de avisos aos navegantes referentes a faróis e balizamentos (atribuição essa que perderia mais tarde).

Desde a reabsorção do serviço de faróis pela Superintendência de Navegação em 1914, até a sua redenominação para Diretoria de Navegação em 1923, os últimos verdadeiros Diretores de Faróis foram:

- CMG Rodolpho Ribeiro Penna, de 31jan 1913 a 12 set 1914;

- CF José Monteiro de Moura Rangel de 12 set 14 a 31 dez 1916;

- CC Hugo de Roure Mariz, Interino, em janeiro de 1917;

- CF Priano Muniz Telles, lnterino, em maio de 1917;

- CC Luíz Pereira Pinto Gavião, Interino, em julho de 1918;

- CC Hormigidas Farias de Albuquerque, Interino, em outubro de 1918;

- CF Manoel Caetano de Gouvea Coutinho, de 12 abr 19 a 5 jun 20;

- CC Adalberto Guimarães Bastos, de 5 jun 20 a 18 dez 1922;

- CMG Alfredo Amâncio dos Santos, a partir de 18 dez 1922;

- CF Alvaro Augusto de Azambuja, a partir de 26 dez 1922; e

- CF Carlos Pereira Guimarães, em 31 dez 1924.

A Criação da Diretoria-Geral de Navegação…

Foi definitivamente, a partir da criação da Diretoria Geral de Navegação, em 1923, que desapareceu o cargo de Diretor de Faróis. A partir de então, essa responsabilidade foi transferida, a nível inferior, ao Chefe da Divisão de Faróis da Diretoria.

O inusitado e surpreendente desse período, não foi o fato de a iluminação da costa ter sido assumida por uma Divisão de Faróis mas o de os balizamentos terem sido absorvidos pela Divisão de Hidrografia, como se fosse possível separar, dentro de uma nova Diretoria, com tão amplas atividades, exatamente, esses dois serviços tão afins, quiçá os mais correlatos dentre todos os pertinentes à Diretoria. Das apenas três Divisões da Diretoria, duas estavam dedicadas à Sinalização Náutica, uma integralmente, a Divisão de Faróis, e outra parcialmente, a de Hidrografia. Não poderia dar certo, mas essa separação perdurou por quase um quarto de século.

Foram Chefes da Divisão de Faróis, no periodo de 1923 a 1946, em que a Divisão esteve sediada na Ilha Fiscal:

- CF Carlos Pereira Guimarães, em 31 dez 1924;

- CMG Joaquim Nunes de Souza, em 10 mar 1925;

- CC Aristides de Almeida Beltrão, Interino, em 25 mai 1925;

- CF João Augusto de Siqueira, em 12 mai 1927;

- CF Orlando Marcondez Ferraz, em 19 ago 1927;

- CF José Feliz da Cunha, em 20 abr 1930;

- CC Luiz Autran de Alencastro Graça, de 12 jan 31 a 3 fev 32;

- CC Antonio Buarque Pinto Guimarães, partir 03 fev 1932;

- CF Mano Hecksher, em 30 jul 1932;

- CC João Duarte, em fev 1934;

- CC Cezar Augusto Machado da Fonseca;

- CC Jorge Paes Leme, de fev 1934 a jul 1935;

- CC Carlos Penna Botto, de ago 1935 a 1937;

- CC Mario Câmara Hoffman, por cerca de cinco meses apenas em 1937;

- CC Eurico de Figueiredo Costa, de 07 jul 1937 a 05 mar 1939;

- CF Guilherme Bastos Pereira das Neves, partir de 05 mar 1939;

- CF Armando Berford Guimarães, até l2 jun 1941;

- CF Antão Alveres Barata, de l2 jun 1941 a 20 fev 1942;

- CF Manoel Roberto de Castilho, de 20 fev 1942 a 10 dez 1942;

- CF (Ref) Graciano Adolpho Monteiro de Barros, desde 10 dez 42;

- CF (RRm) Amaury Saddock de Frietas, em 30 nov 1943; e

- CC (Ref) Luiz Monteiro de Barros, até junho de 1946.

Marcas do Pós-Guerra…

As consequências da Segunda Guerra Mundial foram danosas para a Sinalização Náutica brasileira, conforme afirmou o Ministro da Marinha, Almirante (RRm) Sylvio de Noronha, em seu relatório abrangendo o período de 3 de outubro de 1946 a dezembro de 1950: “Durante o período da guerra, por imperativo do próprio estado de guerra, todos os sinais luminosos tiveram de permanecer apagados, decorrendo desse fato a precariedade em que ficaram após o término do conflito mundial. O balizamento cego, por sua vez, também achava-se em lastimável estado de abandono. Não obstante os reduzidos recursos financeiros e a falta de navios e embarcações adequadas, devidamente equipadas, foi iniciada a restauração dos balizamentos e dos faróis.

A experiência de nossa participação naquele Conflito Internacional deve ter deixado falsas impressões sobre a estrutura administrativa da Sinalização Náutica em vigor e seu relacionamento com as Comunicações da Marinha.

O Decreto-Lei nº 9536, de 13 de junho de 1946, extingue a Diretoria Geral de Navegação (criada em 1923) e a recria com o nome de Diretoria de Hidrografia e Navegação, com uma diferença notável e marcante: ela não era mais a responsável pela iluminação e pelo balizamento da costa. Concomitantemente com o Decreto-Lei que a rebatizará, na mesma data, fora assinado outro Decreto-Lei, o de nº 9537, criando a Diretoria de Comunicações da Marinha, decorrente da fusão do antigo Departamento de Rádio do Arsenal de Marinha da Ilha das Cobras com os serviços de Faróis e de Balizamentos da Diretoria Geral de Navegação.

O primeiro Regulamento da Diretoria de Comunicações, aprovado pelo Decreto nº 21298, também de 13 de junho, lhe atribuia a incumbência da direção e execução geral dos serviços de comunicações e lhe transferia a da sinalização marítima, aérea, fluvial e lacustre do Pais. À recém criada Diretoria passava a competir a organização, construção, instalação, alteração, manutenção dos diversos equipamentos de comunicações, além da dos rádio faróis, de sinalização náutica, de faróis, de balizamentos e de outros correlatos da competência do Ministério da Marinha.

O Retorno da Sinalização Náutica à DHN…

A entrega desse Serviço à Diretoria de Comunicações da Marinha foi uma breve experiência mal sucedida. “A atribuição dos serviços concernentes a faróis e balizamentos não me pareceu boa, nem lógica [disse o Ministro da Marinha, Almirante (RRm) Sylvio de Noronha, em seu último relatório, abrangendo o período de 1946 a 1950] motivo pelo qual, em Exposição de Motivos que tive a honra de dirigir a V. Exa. [ao Presidente da República, General Eurico Gaspar Dutra] em 18 de dezembro de 1946, propus a transferência daquele serviço para a Diretoria de Hidrografia e Navegação [junto a qual, sempre estiveram, durante quase 70 anos]. Concordando V. Exa. com a proposta feita, foi baixado o Decreto nº 22417, de 9 de janeiro de 1947, aprovando o novo Regulamento, que atribuiu a essa Diretoria (de Hidrografia e Navegação) o Serviço de Sinalização Marítima, Fluvial e Lacustre (indo a Sinalização Aérea para quem de direito). Com essa organização está a Diretoria de Hidrografia e Navegação funcionando com sede na Ilha Fiscal (desde 1914), dispondo ainda da Base Almirante Moraes Rego, situada na ilha do Mocanguê Grande que serve de apoio aos navios e embarcações que lhe são subordinados”, e de sede do Departamento de Sinalização Náutica, para ali transferido após seu recebimento da Diretoria de Comunicações da Marinha.

Durante esse curto período de 211 dias, em que esteve subordinada à Diretoria de Comunicações da Marinha, o único Chefe da Divisão de Faróis e Balizamentos foi o Capitão-de-Corveta Antônio Borges da Silveira Lôbo. O serviço, praticamente, lhe foi passado pelo Sr. Francisco José da Luz Junior, já que o Chefe anterior fora o Capitão-de-Corveta (RRm) Luiz António Monteiro de Barros, reconvocado na Guerra.

A Base Almirante Moraes Rego…

Logo no início do período compreendido entre 13 de junho de 1946 e 09 de janeiro de 1947, em que a Diretoria de Navegação foi desmembrada em duas outras (a de Comunicações e a de Hidrografia e Navegação) e em que, portanto, a Sinalização Náutica esteve com a Diretoria de Comunicações, o Ministro Jorge Dodsworth, em Aviso nº 1414, de 8 de julho de 1946, dirigido ao Diretor Geral de Comunicações da Marinha, muda o nome da Base de Navios Hidrográficos para Base Almirante Moraes Rego, em homenagem ao Almirante Tácito Reis de Moraes Rego, falecido há apenas cinco anos, três meses após ter deixado o cargo de Diretor Geral de Navegação.

Almirante Moraes Rego

O retomo dos serviços de sinalização náutica para a recém criada (pelo Decreto-Lei nº 9357, de 13 de junho de 1946) e reorganizada Diretoria de Hidrografia e Navegação foi a oportunidade que se encontrou para, por fim, tirar a administração desse serviço da Ilha Fiscal e reunir tudo na Base Almirante Moraes Rego, na Ilha de Mocanguê Grande, do outro lado da baía da Guanabara, próximo à Ponta da Areia, onde, aliás, já estavam sediados e eram reparados os navios hidrográficos.

Instalações do CAMR na Ilha de Mocanguê Grande

Em 11 de Março de 1947, dois meses após a entrada em vigor do novo Regulamento da DHN (aprovado pelo Decreto nº 22.417 de 9 de janeiro de 1947), o Departamento de Sinalização, DSN-3O, instalou-se em Mocanguê Grande, na Base Almirante Moraes Rego. Esse Regulamento previa que o DSN-30 permaneceria nesse local, em caráter provisório, até que a Diretoria construísse suas novas instalações, para onde então ele deveria ser transferido.

Quem primeiro assumiu a Chefia do Departamento de Sinalização Náutica já instalado em Mocanguê Grande foi o Capitão-de-Corveta Aloisio Galvão Antunes.

O Decreto nº 29.523, de 2 de maio de 1951, que aprovou um novo Regulamento para a DHN, trouxe uma novidade, a criação de mais um Departamento – de Obras e Reparo (DO) – que também teria sede na Base Almirante Moraes Rego. Caberia a esse novo Departamento a execução de reparos e pequenas obras nos navios e embarcações da Diretoria e o reparo de instrumentos e de aparelhos inerentes aos serviços, além de ser o responsável pelas instalações da Base, sua vigilância, conforto e outros serviços pertinentes, o que lhe dava, de fato, o “status” de Comandante da Base, embora esse titulo tivesse sido suprimido do Regulamento de 1951.

O Departamento de Sinalização Náutica, ao se transferir do caís Norte da Ilha das Cobras para a ilha de Mocanguê Grande, encontrou como Comandante da Base Almirante Mornas Rego o Capitão-de-Corveta Frederico Ewerton Pinto, exonerado logo a seguir, pelo Decreto nº 0545 (E-20), de 20 de fevereiro de 1947. A partir de então, foram Chefes do Departamento de Sinalização Náutica, os seguintes Oficiais, até a instalação do Grupo de Inspeção na Base:

– CC Aloísio Galvão Antunes, de 11 mar 1947 a 28 set 1948

– CC Olavo Mendes Coutinho Marques, em out 1949

– CT André Leon Fleury Nazareth, Interino, de 24 jan 51 a dez 52

– CC Paulo Lebre Pereira das Neves, de mar 53 a 22 jan 1955

– CC André Leon Fleuty Nazareth, de abr 1954 a 13 mai 1955

– CF Oswaldo de Souza Goulart, de 8 juI 1955 a 24 jul 1956

– CF Hélio Leôncio Martins, de 25 jul a 19 out 1956

– CF Flávio Quixadá Linhares, em 6 dez 1956

– CF Antonio Maria Nunes de Souza, de 22 mar 57 a fev 1959

– CC Carlos Alberto Ferreira Gomes, por cerca de 8 meses

– CF Flávio Quixadá Linhares, de 14 mar 1960 a mai 1961

– CC Célio Pinto Bravo Limoeiro, por cerca de dez meses

– CC Flávio Mesquita Junior

– CC Lauro Guimarães Guaranys

O Grupo de Inspeção, os auxílios-rádio à navegação e os equipamentos eletrônicos em uso nos radiofaróis e pela Diretoria ainda eram uma atribuição do Departamento de Sinalização Náutica, que contava, na Base, com um incipiente Grupo de Reparos.

O Regimento Interno, posto em vigor pelo Decreto nº 2971, de 3 de dezembro de 1965, introduziu uma esdrúxula situação em seu artigo 71, parágrafo III, das Disposições Transitórias: “Quando o Encarregado do DSN for mais antigo que o Encarregado do DO, as Ordens de Serviço, previstas no artigo 68, deverão ser submetidas à sua aprovação prévia”

A Base Almirante Moraes Rego passava a “ser” do Departamento de Obras e Reparos, enquanto que o DSN se transforma em inquilino transitório.

A Ilha de Mocanguê Grande

Parte dessa ilha, onde hoje se encontra o Centro Almirante Moraes Rego, com 15.681 metros quadrados, foi adquirida pela Fazenda Nacional de José Joaquim Teixeira e de sua mulher D. Thomazia Joaquina do Sacramento Teixeira, em 01 de fevereiro de 1860, pelo preço de 26:500$000 (vinte e seis contos e quinhentos reis), para servir, inicialmente, como Depósito de Carvão da Marinha.

Em 1861, o Arsenal de Marinha construiu uma mortona (*) para encalhar navios e, como previsto, o Depósito de Carvão, além de diversas construções, para servirem de moradia do Fiel e de Serventes desse depósito, e de um alojamento para a guarnição da Galeota imperial quando ela tivesse que subir a mortona, aliás a mais importante de toda a Marinha, na época.

Em 1885, construiu-se nesse local um edifício para servir de quartel ao pessoal das lanchas torpedeiras.

Em 1912, os Primeiros-Tenentes Raul Romeu Braga, Francisco Paes de Oliveira e W. Perry executaram levantamento de trecho circundante da ilha, onda já tinham estado instaladas uma Base de Torpedeiras e Escolas Profissionais da Marinha.

Por ele, constata-se que muitos dos prédios hoje ocupados pelo Centro Almirante Maraes Rego e outras benfeitorias já existiam: o edifício do Comando e Praça D’Armas, como ainda hoje, servia de Alojamento para Oficiais; o atual prédio do Refeitório de Praças e Enfermaria (no piso superior) era o Alojamento de Inferiores; o edifício onde agora estão os Departamentos de Intendência (no superior) não existia; a Cozinha permanece a mesma: o Bailéu de hoje era Banheiro; prédio de Sub-Oficiais e Sargentos era Refeitório Geral; o atual Depósito de Sobresselentes, sobre o qual se construiu o Departamento de Eletrônica, era o Depósito de Minas; a Carreira já existia e dispunha de uma Caldeira (onde ainda está) e de uma reduzida Carpintaria (hoje bastante ampliada e subutilizada desde que foi transferida para Base Naval do Rio de Janeiro e depois para a Base Almirante Castro e Silva. Ademais, não faz sentido uma Carreira para embarcações de madeira sem uma Carpintaria anexa); onde hoje se encontra o Alojamento de Praças era o Quartel, isto é, o Comando; e as Oficinas de então ocupavam a Calderaria de hoje.

Em abril de 1914, já estava concluida a transferência de todo o material de minas e torpedos do depósito provisório da ilha do Mocanguê, para outro construído na Ponta da Armação, onde, anos mais tarde, viriam a se instalar a Diretoria de Armamentos e, mais recentemente, a Diretoria de Hidrografia e Navegação.

Com o correr dos anos, essas instalações da ilha do Mocanguê tiveram diversas aplicações e distintos “senhorios”. Em outubro de 1921 elas serviam como Base da Defesa Minada dos Portos (e a área da atual Base Almirante Castro e Silva lhe servia como Depósito de Carvão).

“Aproveitando-se os elementos existentes na ilha de Mocanguê, . . . , foi criada [em 1940] a Base de Navios Mineiros e de Instrução”… que passou a prestar “releventes serviços na instrução e treinamento do pessoal nas operações de minagem e varredura, operações que há mais de 15 anos não eram realizadas”.

“Além desta Flotilha, também estacionou na Base de Mocanguê a Flotilha de Navios Mineiros (da Esquadra) e a ambas (as Flotilhas) tem sido prestado, pela Base, valioso concurso não só aos reparos dos navios como ao contorno das guarnições.

Grandes melhoramentos materiais têm sido feitos na Base, entre os quais são de notar e reconstrução das carreiras, a reconstrução e ampliação da oficina mecânica e o seu equipamento, com grande número de máquinas novas, a adaptação de um dos pavilhões para conserto, limpeza, conservação e depósito de minas submarinas e outras muitas obras destinadas ao conforto do pessoal”.

Isso foi o que disse o Vice-Almirante Henrique Aristides Guilhem em seu relatório de 1941.

Em 1942, essa Base já se chamava “da Defesa Flutuante”, e o mesmo Ministro, em seu relatório relativo ao triênio 1942/1944 explicou as transformações por que ela passava, com as seguintes palavras: ” A Base da Defesa Flutuante vem tendo um grande desenvolvimento para atender aos vários serviços que lhe são atribuídos. As suas oficinas, grandemente melhoradas, e as suas carreiras reconstruídas, têm permitido dar assistência material não só aos navios mineiros, às lanchas de patrulha e a outras embarcações, como também a Caça-Submarinos da Classe “J”, que têm subido nas carreiras para sofrer importantes reparos. Providências estão sendo tomadas para reforçamento das carreiras de forma a permitir a subida da Caça-Submarinos de Classe “G”.

Em 1944, o Ministro da Marinha resolveu transferir o Quartel Central de Marinheiros da Ilha das Enxadas para a de Mocanguê, ficando provisoriamente instalado nas dependências da Base da Defesa Flutuante, para “atender às exigências decorrentes da situação atual”. Enquanto permanecesse intalado em Macanguê, o quartel se chamaria apenas Quartel de Marinheiros e estaria, disciplinarmente subordinado ao Comandante da Base. Tudo isso foi informado ao Comandante Naval do Centro em Aviso de número 1253 de 28 de julho de 1944.

Finda a Guerra, o recém empossado Ministro da Marinha, Vice-Almirante Jorge Dodswoflh Martins, ex-Diretor Geral de Navegação no período de 14 de agosto de 1942 a 26 de janeiro de 1945, com o Aviso nr 1920, de 29 de dezembro de 1945, extingue a Base da Defesa Flutuante e cria, no local onde ela funcionava, a Base de Navios Hidrográficos. diretamente subordinada à Diretoria de Navegação.

Esse foi o melhor local que a Diretoria encontrou para afastar as atividades pesadas e barulhentas da Sinalização Náutica, e ali instalou o Balizamento da Guanabara, enquanto a “administração dos faróis e balizamentos” permanecia, silenciosa, na Ilha Fiscal.

(*) Mortona – - – do antropónimo de seu inventor “Morton”. Plano inclinado de alvenaria, à beira-mar que se estende dentro d’água, destinado a pôr em seco embarcações para reparo. Dispõe de trilhas sobre os quais corre um carro puxado por um guincho instalado na parte mais alta do plano inclinado; sobre o carro é apoiada a embarcação a por em seco.

Um Comando Militar…

Apenas dois anos mais tarde, o Decreto nº 32582, de 15 de abril de 1953, aprova outro Regulamento para a DHN, permitindo-lhe criar mais um Departamento, o de Geofísica, e um Grupo de Inspeção, este chefiado por um Capitão-de-Mar-e-Guerra, como o Vice-Diretor (enquanto que os Chefes de Departamentos deveriam ser chefiados por um Capitão-de-Fragata).

Cabia ao Chefe do Grupo de Inspeção, sediado na ilha Fiscal, inspecionar, periodicamente, todos os órgãos sob o controle técnico ou administrativo da DHN, de acordo com as ordens do Diretor e, em especial constatar:

I, as condições do pessoal, a ação que lhes compete, por efeito dos regulamentos e dispositivos legais em vigor, e o modo como a exerce;

II, a situação e qualidade do material, as deficiências e falhas, ocasionais ou sistemáticas, em sua manutenção, condução ou utilização; e

III, defeitos ou desajustagens da organização ou dos métodos de trabalho.

Na época, note-se, a DHN não dispunha fora de sua sede no Rio de Janeiro, de nenhum orgão diretamente subordinado, pois nem mesmo os Serviços de Sinalização Náutica regionais ainda existiam, mas cujas criações já eram previstas no artigo 26 do Regulamento Interno próprio. As existência e conveniência dos dois Departamentos de Mocanguê, com seu efetivo comando superior no “outro lado” da baía da Guanabara, não foram inteiramente harmoniosas, pacíficas e felizes, por razões, dentre outras, de caráter militar e administrativo, quanto a predominância, ora da atividade de reparos dos navios da DHN, ora das de assistência à sinalização náutica, conseqüência das alternâncias das antigüidades militares entre os respectivos Chefes de Departamento.

A solução, brilhante, foi a transferência do Chefe do Grupo de Inspeção para a Base Almirante Moraes Rego, que, ‘in locu”, atuaria como um Comando Militar, coordenando, homogeneamente, as atividades dos dois Departamentos e do Serviço de Sinalização Náutica Distrital que co-habitavam na Base.

O primeiro “interventor”, na Base Almirante Moraes Rego, como Chefe do Grupo de Inspeção, foi o CMG Rubem José Rodriguês de Matos, que, no período de 04 jun 1963 a mar 1964 (foi dispensado pela Portaria 022/64 e Ordem do Dia 012/64 da DHN, com data anterior a 13 abr), passou a ocupar diariamente uma Câmara de Comandante na Base.

A ele se seguiram:

- CMG Paulo Pedro Pragana, de mar 1964 e nov 1964;

- CMG Almir da Costa Rubim, de nov 1964 a 05 jan 1965; e

- CMG Célio Pinto Bravo Limoeiro, de jan 1965 a 05 jan 1966.

Com a criação de um Centro de Sinalização Náutica a sobrevivência do Grupo de Inspeção foi relativamente curta.

O Decreto nº 56.566, de 09 de julho de 1965, transformou um velho sonho em realidade. A antiga Base é absorvida pelo ora criado Centro de Sinalização Náutica que conserva o nome de Almirante Moraes Rego, com a sigla CAMR.

Inauguração das Novas Instalações…

Instalações do CAMR na Ponta da Armação

Trecho da Ordem do dia N° 01/2004 do DHN, Exmº. Sr. Vice-Almirate LUCIO FRANCO DE SÁ FERNANDES:

” Depois de quatro anos do início de sua reestruturação, teremos a satisfação de ver toda DHN, ou seja, toda a Família Hidrográfica, trabalhando em um único complexo naval. Chegamos ao cumprimento de mais uma meta, sabendo, entretanto, não ter sido fácil a trajetória até aqui percorrida. Para maior fidelidade pedi ao Diretor do CAMR que nos transmitisse como se deu a preparação dessa nova sede. Disse ele o seguinte: “A transferência do CAMR para suas novas instalações na Ponta da Armação transcorreu em meio a uma conjuntura de dificuldades financeiras por que passa a nossa Marinha.

Instalações do CAMR na Ponta da Armação:

Para superá-las, e realizar a missão, com êxito que caberá ao futuro julgar, foram necessários: criatividade, bom senso e dedicação. Criatividade empregada na busca de soluções econômicas e que permitissem a transferência de todas as instalações do Centro, uma vez que os recursos alocados permitiriam apenas a reforma da antiga garagem da DHN, “Patinho Feio” que em três meses tornou-se este belo cisne que ora contemplamos e sede do serviço.

Como fazer para adaptar os galpões e espaços do antigo CAM, transformando-os nas oficinas, paióis, pátios de bóias, garagens e demais áreas necessárias ao funcionamento do CAMR na ausência total de recursos? A resposta a essa questão dependeu de dois fatores: o bom senso e a dedicação. O bom senso, materializando-se no aproveitamento de materiais e acessórios, utilizados nas antigas instalações do CAMR; e a dedicação, fruto do trabalho voluntário de vinte (20) militares do Centro que ao longo de seis (6) meses, de forma incessante, sacrificando suas horas de lazer e convívio com familiares, foram edificando e instalando: cais, pátio de bóias, garagem, oficinas, escritórios, paióis, sistemas de energia e de iluminação, sistema de esgoto e de galerias de coleta de águas pluviais, máquinas e equipamentos. Isso nos permite afirmar que a combinação da criatividade, do bom senso e da dedicação que resultaram neste novo CAMR, nos indica uma linha de conduta na busca da superação de nossos problemas atuais e significa uma reafirmação dos compromissos que assumimos de fé e de amor pela Marinha.”

Que Deus nos proteja e ajude a vencer o mar tempestuoso que singramos.”

Créditos:
Marinha do Brasil e Wikipédia

Fotos: Pricila Forone e Adetur Litoral

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